Juntos, protegemos o nosso planeta azul. Debaixo das ondas há muito mais para descobrir. A vida na Terra depende diretamente dos oceanos. Precisamos de mares saudáveis e a salvo da atividade humana e das alterações climáticas.
O problema
Os benefícios que os oceanos trazem à nossa vida quotidiana são inúmeros: influenciam os principais fenómenos meteorológicos, regulam o clima, produzem o oxigénio que respiramos e são o habitat de baleias, tubarões, tartarugas e outras espécies.
A pesca insustentável e ilegal, a mineração submarina, o tráfego marítimo, a poluição e os efeitos das alterações climáticas ameaçam os nossos oceanos há décadas.. A riqueza dos fundos marinhos, os seus ecossistemas e a biodiversidade que albergam estão em risco. Muitos organismos, como os corais, o plâncton e os crustáceos, são muito sensíveis aos efeitos da acidificação dos oceanos, que, associada ao aquecimento global, pode ter impactos irreversíveis.
Desde os anos 70, a sobre-exploração dos recursos pesqueiros aumentou de 10% em 1974 para 37,7% em 2021 (Relatório: O Estado Mundial da Pesca e da Aquicultura, FAO 2024).
Atualmente, apenas 1% das águas internacionais estão protegidas e, para cumprir compromissos internacionais como o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (Convenção sobre a Diversidade Biológica), é necessário proteger 30% do alto mar até 2030.
A solução: O Tratado Global dos Oceanos
O histórico Tratado Global dos Oceanos foi aprovado nas Nações Unidas no passado 4 de março de 2023 por consenso e subsequentemente adotado em junho de 2023. A 20 de setembro de 2023, foi assinado na Assembleia Geral das Nações Unidas; a assinatura foi simbólica, mas serviu para mostrar o empenho dos países na sua ratificação. A 24 de abril de 2024, o Parlamento Europeu aprovou a proposta da Comissão Europeia para ratificar o Tratado, e agora todos os Estados-Membros da UE devem também ratificá-lo.
Para entrar em vigor, o tratado tem de ser ratificado por, pelo menos, 60 países, o que se espera que aconteça antes da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que terá lugar em Nice, França, em junho de 2025.
Temos agora a oportunidade de mudar o destino dos nossos oceanos graças a este Tratado que, uma vez em vigor, criará uma vasta rede de santuários no alto mar, protegendo pelo menos 30% dos oceanos até 2030. Para o conseguir, precisamos que pelo menos 60 países ratifiquem o Tratado. Vê quais os países que já o fizeram neste mapa.
A maior Área Marinha Protegida da Europa
Portugal criou a maior rede de áreas marinhas protegidas da Europa, situada nos Açores, que abrange 287 000 quilómetros quadrados de oceano, protegendo 30% do mar que rodeia o arquipélago dos Açores. É a maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte. Metade desta área marinha protegida é estritamente protegida, ou seja, não é permitida a extração de recursos naturais da área, enquanto a outra metade é altamente protegida.
Um marco importante na conservação marinha global
As Áreas Marinhas Protegidas são um instrumento fundamental para inverter a perda de biodiversidade e criar ecossistemas resistentes às alterações climáticas, pois permitem a criação de áreas protegidas, ou seja, áreas livres de impactos, nas quais a biodiversidade presente nos ecossistemas que foram selecionados para proteção pode recuperar e prosperar.
A ligação entre os Açores e o Mar dos Sargaços
Os Açores estão também diretamente ligados ao Mar dos Sargaços, localizado no Atlântico Norte, que é o único mar que não tem fronteiras com terra e está rodeado por um oceano, daí a sua vulnerabilidade.
A sua descoberta remonta ao século XV, quando os exploradores portugueses descobriram o giro do Atlântico Norte e encontraram os Açores.
O Mar dos Sargaços tem um ecossistema único no mundo, pois compõe-se de enormes florestas de algas que são o habitat perfeito para um grande número de espécies, muitas delas endémicas. As correntes convergentes juntam os detritos flutuantes e os nutrientes encorajam o crescimento de grandes tapetes flutuantes de duas espécies de algas Sargassum.
Esta “floresta tropical dourada do alto-mar” alberga uma comunidade rica e diversificada que inclui dez espécies endémicas, mais de 145 espécies de invertebrados e mais de 127 espécies de peixes. É uma importante zona de desova, reprodução e alimentação para peixes, tartarugas e aves marinhas, incluindo a enguia americana e a enguia europeia (criticamente em perigo de extinção). É também uma zona de passagem para pelo menos 30 espécies de cetáceos (baleias-jubarte, baleias de barbas e cachalotes) que viajam das águas das Caraíbas para as zonas de alimentação do Atlântico Norte. Várias espécies de atum, tartarugas, tubarões, raias e peixe espada. Espécies como o tubarão-anequim utilizam este mar como corredor migratório.
Mas esta zona está sujeita a grandes impactos, como a pesca industrial, especialmente a pesca com palangre de superfície, bem como a elevados níveis de poluição por plásticos.
A Greenpeace elaborou uma proposta de áreas marinhas prioritárias para proteção ao abrigo do Tratado Global dos Oceanos, uma das quais é o Mar dos Sargaços.
Uma nova ameaça: mineração em mar profundo
Os nossos fundos marinhos estão ameaçados por uma nova indústria destrutiva, a mineração submarina. Grandes empresas do Norte global, apoiadas por alguns governos, querem explorar os fundos marinhos em águas internacionais para extrair metais utilizados em dispositivos eletrónicos e baterias, para obter ganhos financeiros à custa do planeta. A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) é responsável pela preservação dos fundos marinhos internacionais e pelo controlo de todas as atividades relacionadas com os minerais. Precisamos que a ISA não autorize o arranque desta indústria, pois poderia ter efeitos desastrosos:
- Nos fundos marinhos, porque a maquinaria irá destruir tudo o que encontrar no seu caminho.
- Nas baleias, porque seriam afetadas pelo ruído das máquinas.
- Nas alterações climáticas, uma vez que os fundos marinhos contribuem para a regulação do clima da Terra por serem o maior reservatório de carbono do mundo. Sem estes reservatórios de carbono, as alterações climáticas já teriam tornado o nosso planeta inabitável.
- Nas espécies de profundidade, sobre as quais sabemos muito pouco e que poderiam desaparecer.
- Nas populações locais de alguns países do mundo, que dependem do peixe como única fonte de proteínas.
O que a Greenpeace quer fazer
Numa altura tão crítica para o futuro dos oceanos, da sua biodiversidade e da vida que deles depende, a Greenpeace insta os governos a ratificarem o Tratado Global dos Oceanos para termos oceanos saudáveis, com populações de peixes recuperadas, ecossistemas marinhos bem conservados e comunidades piscatórias que possam viver da pesca sustentável.
É essencial garantir pelo menos 30% de área marinha protegida em águas internacionais para preservar a saúde do nosso planeta. Para isso, vamos lutar para criar os primeiros santuários oceânicos em alto mar, assim que o Tratado entrar em vigor.
Para garantir que a proteção é real e não acabe tudo em “parques de papel”, um dos nossos objetivos é assegurar que estas áreas contam com planos de gestão e monitorização eficazes.
A Greenpeace insta os governos a obter uma moratória da ISA para o início da mineração submarina, protegendo assim os fundos marinhos em águas internacionais.
O que podes fazer
Assina para proteger os oceanos! Como te dissemos, os oceanos estão em perigo e precisamos que o Tratado Global dos Oceanos seja implementado.
Une-te à Greenpeace! Junta-te à nossa organização para exigir que os governos e as empresas tomem medidas para proteger os nossos oceanos. Onde uma pessoa não consegue chegar, um coletivo consegue. Clica aqui para te juntares à Greenpeace!